Data de Envio | Setor | Ato |
04/08/2014 10:28
| DP | |
09/07/2014 13:53
| S2C | Acórdão nº 4073/2014 - |
09/07/2014 13:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1488/2014 - |
11/06/2014 15:14
| GCNB | |
09/06/2014 15:25
| SMPjTC | Parecer nº 8220/2014 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Município de Santo Antônio da Platina. Embargos de Declaração. Nulidade do Acórdão. Êxito na emissão on-line. Perda do objeto. Pelo encerramento. |
21/05/2014 13:50
| DCM | Informação nº 951/2014 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto. |
29/04/2014 09:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2173/2014 - |
29/04/2014 09:10
| DP | Informação nº 6776/2014 - |
14/02/2014 12:24
| DP | |
05/02/2014 08:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 679/2014 - |
27/01/2014 16:24
| S2C | Acórdão nº 105/2014 - |
27/01/2014 16:06
| GCNB | |
27/01/2014 15:12
| S2C | |
27/01/2014 15:01
| GCNB | |
23/01/2014 16:05
| S2C | |
25/11/2013 14:07
| GCNB | |
22/11/2013 09:46
| SMPjTC | Parecer nº 18681/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Determinação junto à DEX. Cumprimento integral não demonstrado. Pelo indeferimento. |
20/11/2013 12:06
| DICAP | Informação nº 8501/2013 - |
20/11/2013 12:06
| DICAP | Parecer nº 22826/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO |
20/11/2013 09:40
| DEX | Informação nº 4404/2013 - |
18/11/2013 15:41
| DAT | Informação CL nº 219/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
14/11/2013 16:21
| DCM | Informação nº 1859/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
14/11/2013 10:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 25413/2013 - |