Processo 812254/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/11/2013 10:00
Autuado em 14/11/2013 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4073/2014 da Segunda Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2014 Acórdão   4073/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
02/07/2014 Acórdão   4073/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
22/01/2014 Acórdão   105/ 2014 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2014 09:14 76394/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888765/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Acórdão nº 4073/2014
27/06/2014 909 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 02/07/2014
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 2173/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 679/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 105/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25413/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2014 10:28 DP  
09/07/2014 13:53 S2C Acórdão nº 4073/2014 -
09/07/2014 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1488/2014 -
11/06/2014 15:14 GCNB  
09/06/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 8220/2014 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Município de Santo Antônio da Platina. Embargos de Declaração. Nulidade do Acórdão. Êxito na emissão on-line. Perda do objeto. Pelo encerramento.
21/05/2014 13:50 DCM Informação nº 951/2014 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
29/04/2014 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2173/2014 -
29/04/2014 09:10 DP Informação nº 6776/2014 -
14/02/2014 12:24 DP  
05/02/2014 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 679/2014 -
27/01/2014 16:24 S2C Acórdão nº 105/2014 -
27/01/2014 16:06 GCNB  
27/01/2014 15:12 S2C  
27/01/2014 15:01 GCNB  
23/01/2014 16:05 S2C  
25/11/2013 14:07 GCNB  
22/11/2013 09:46 SMPjTC Parecer nº 18681/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Determinação junto à DEX. Cumprimento integral não demonstrado. Pelo indeferimento.
20/11/2013 12:06 DICAP Informação nº 8501/2013 -
20/11/2013 12:06 DICAP Parecer nº 22826/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
20/11/2013 09:40 DEX Informação nº 4404/2013 -
18/11/2013 15:41 DAT Informação CL nº 219/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/11/2013 16:21 DCM Informação nº 1859/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
14/11/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25413/2013 -

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